Sobre o V Forum Urbano Mundial

Semana passada o Brasil recebeu o V Forum Urbano Mundial. Evento com o "selo" ONU, programada pela UN-Habitat, ocorreu entre os dias 22 e 26 de março na bela - e quente, cidade do Rio de Janeiro.

Uma rápida palavra sobre a organização: excepcional! Respeito britânico aos horários, tradução instantânea para 3 idiomas, apoio tecnológico infalível, ar condicionado beirando a temperatura glacial (e isso foi muito importante!), debates essencialmente democráticos com a participação ostensiva do público, entre outros detalhes tão importantes quanto os citados.

No próprio emblema do evento, o slogan "O direito à cidade - unindo o urbano dividido" sugere um viés incomum sobre racionalidade da produção dos espaços urbanos. A expectativa era grande. Um público com sede de mudanças, cada qual com sua experiência, com sua história de gestão local, sua ação enquanto movimento social ou apenas enquanto cidadão. Tal qual o subtítulo do evento indica, se gerou grande expectativa por novas idéias, paradigmas capazes de promover a superação das contradições sociais existentes no modelo de construção das cidades do século XXI.

As mesas, inteligentemente montadas, eram compostas por administradores públicos, líderes de movimentos sociais, pesquisadores e representantes do setor privado. Ainda assim, mesmo os menos críticos ficariam desapontados com a essência do resultado que se viu. Muitos projetos urbanísticos, apresentados por arquitetos, engenheiros e urbanistas. Incontáveis sugestões e exemplos de administrações como a da prefeita (linda!) de Johanesburgo. Inúmeros debates sobre a importância da cultura na produção de habitação. Todas, sem exceção, experiências pusilânimes, natimortas, desencorajadas desde o nascedouro.

Consequentemente, logo notamos que o "direito à cidade" e a "indivisibilidade do urbano" são expressões antônimas em primeiro grau, isto é, não cabe interpretação sem a devida ruptura necessária da gestão do território urbano. Quiçá em sua totalidade. E os motivos são claros para quem o pensamento crítico é o princípio ativo. Pouco se questiona as engrenagens destrutivas do capitalismo. Nada se diz sobre a propriedade privada da terra, fator elementar quando se quer discutir o direito à cidade. Nenhuma discussão sobre as interações dos elementos do espaço (homens, firmas, instituições, meio físico, etc.). O que se viu foi uma grande sessão de psicanálise sobre a natureza das medidas paliativas para a pobreza. É como ir ao médico, doente, não questionar a doença, mas pensar no leito, no lençol, no lanchinho da tarde e na temperatura ambiente. Devo fazer justiça a alguns "voos solos" entre essa pletora de blá blá blá. Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Nabil Bonduki, Evaniza Soares, Edmílson Rodrigues, David Harvey, Peter Marcuse, entre outros.

A construção de um novo modelo urbano não irá ocorrer sem a averbação do pensamento crítico e pela própria crítica do pensamento. Não se trata de um cisma com o mercado, mas da maior interação das variáveis que compõem a estrutura do espaço urbano. E pensá-las como um sistema. Se pensarmos as variáveis isoladas teremos apenas abstração do real. Queremos pensar o espaço total - como diria Milton Santos, o espaço que escapa nossa apreensão empírica, pois as frações do espaço constituem o abstrato, pois seu valor sistêmico está no conjunto do todo a qual pertencem. Quero dizer que é válido discutir o problema do transporte em um bairro, da produção de habitação social nas áreas de ZEIS, do desemprego na zona "X" ou da favelização do bairro "Y". No entanto, essas variáveis se combinam e estuda-las sem contexto não traz soluções efetivas para a ruptura do modelo destrutivo que preside a construção do urbano em nossos países.

Esse evento, embora tenha apresentado uma rica oportunidade para a interação de diferentes modelos de gestão e troca de experiências, não induz ao pensamento daquilo que é mais crucial na produção da pobreza nas cidades do mundo inteiro. Enquanto não envidarmos, oficialmente, esforços para a superação das contradições sociais, para desmistificar o invólucro através do qual o capitalismo promove sua reprodução destrutiva, as cidades terão, cada vez mais, a cara da pobreza, da escassez e da miséria.

A produção eivada de um novo pensamento é a saída para o futuro das metrópoles. A globalização, enquanto fábula, se apresenta nesse modelo devastador, produtor de belas imagens, de iconografias homogêneas, da pop art de alguns países centrais. Contudo ela é perversa. E se tem algo que o capitalismo se provou altamente capaz, é a incorporação de discursos subersivos e sua perfeita utilização enquanto potencial para a reprodução ampliada do capital. Dessa cultura pobre-consumista.

E a ONU se tornou a instituição multilateral oficial desse processo.

Porém, talvez, espero eu, ela ainda o faça sem saber.

Discutindo as centralidades

A principal pauta da semana na agenda do noticiário foi o aniversário de São Paulo. E dia desses, nessas conversas casuais, o assunto sobre as múltiplas centralidades, sobre hierarquias urbanas estiveram presentes no "roteiro". Logo comecei a pensar sobre São Paulo e horas depois, já só, me concentrei um pouco sobre a validade da teoria dos lugares centrais, de Walter Christaller, e suas principais armadilhas interpretativas se quisermos jogar nossa cidade à luz dessa proposta - muito mais complexa do que a maioria dos geógrafos e arquitetos pensam!

(desculpem, pois serei muito breve na argumentação! Estou com pressa e vou ao sesc ver um show ainda hoje.)

É comum no meio acadêmico, sobretudo dentre pesquisadores urbanos, justificar as deficiências das cidades nos países em desenvolvimento, como o Brasil, a uma possível utilização institucional da teoria dos lugares centrais. Vários arquitetos e urbanistas da geração pós 1985 e grandes geógrafos acometidos pela eterna síndrome da "crise da geografia" são ferrenhos críticos do nosso amigo alemão (W. Christaller). Dizem que a elaboração de "centros fora do centro" foi deliberadamente uma política, conduzida pelo Estado, claro, para eliminar a necessidade da mobilidade urbana e, ou, mais grave ainda, para evitar que pessoas trafeguem até o centro da cidade como forma de preservar certas áreas ainda nobres (Jardins, Bela Vista, Higienópolis, etc.)

Uma geógrafa "gloriosa" chegou a dizer, quando das comemorações dos 450 anos da cidade de São Paulo, em um debate no departamento de Geografia, que a instituição do bilhete único era uma maneira de criar novas centralidades logísticas e evitar que as pessoas precisem passar pelo centro da cidade (pois o mecanismo de integração reduziria o fluxo de embarques nas regiões centrais para aumentar nos terminais); De fato, algumas centralidades foram criadas e outras ampliadas (terminal santo amaro, lapa, cachoeirinha); Mas, ora, se a intenção era criar novas hierarquias fora dos perímetros do "miolo chique da metrópole", com intuito em erguer barreiras invisíveis ao deslocamento "periferia-centro", como explicar o aumento da concentração dos empregos no centro, o elevado número de embarques nas estações de metrô e trem do centro expandido, o fluxo de empresas do setor de serviços para novas zonas "pseudo-empresariais"? (pseudo pois o plano diretor ainda nao aprovou tal mudança)

Ou seja, a leitura rasa de uma rica e erudita teoria cria interpretações falhas e, no mínimo, equivocadas (eufemismo pra, bem, vcs sabem...) sobre as racionalidades que "costuram" o tecido urbano da nossa cidade.

A ideia central da teoria dos lugares centrais é o abastecimento com o mínimo deslocamento possível. Parece simples, mas não é! Enquanto não houver, nessas centralidades, emprego, serviços públicos, escolas, hospitais, lazer e uma "intra-infra-estrutura", o deslocamento para "A" região central ainda será o principal fluxo da cidade - e não que um dia deixará de ser, mas poderá ser diminuido. Se fizermos o exercício de classificação e hierarquizaçao das centralidades de Sao Paulo iremos notar todas as deficiências que a nossa amiga geógrafa e professora da USP não notou ao bradar o grito do "ah, o Estado é o responsável pelo esvaziamento do centro".

Então, a pergunta que fica é? São Paulo não cria novas centralidades em detrimento de seu próprio centro (fisicamente falando), logo, como explicar que em nossa hierarquia urbana o centro continua sendo o centro de todas as centralidades?

Vou mandar por e-mail com essa pergunta à nossa professora...

(...) com uma cópia, claro, de alguns artigos sobre a teoria dos lugares centrais,

Falô?!

O real gargalo do desenvolvimento urbano

Olá, tudo bem?! Quanto tempo, hã!?

Gostaria de compartilhar com vcs o "espólio" dos pensamentos sobre um trabalho que fiz a respeito dos limites do desenvolvimento urbano no Brasil. Ao escrever as considerações finais, dissertava sobre a necessidade da volta de um planejamento centralizado, porém no qual a sociedade civil, através de suas instituições representativas, participassem com maior possibilidade de ingerência no resultado final.

Em alguns municípios, como Santo André, a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil de modo geral ajudam a arquitetar o orçamento, as diretrizes de arrecadação dos tributos, o plano diretor, as emendas normativas, etc. Isto é, a sociedade consegue "alargar" o contexto da participação social na administração da cidade. Embora Santo André não seja uma cidade de pequeno porte, ela o é se comparada à grande metrópole que lhe avizinha.

Pensemos São Paulo. Como imaginar a participação popular numa metrópole controlada pela figura dos incorporadores imobiliários, por uma classe média patrimonial, onde a reprodução do capital é a assertiva mor e anda de par com aquele que seria sua antítese: a administração pública! Ora, alguns diriam que o Estado é o responsável e o grande beneficiado com essa estrutura urbana, pois, se pensarmos que ele, o Estado, nada mais é do que a representação pública com direito ao uso da força e da coerção de uma classe social ascendente (essa leitura é puramente gramciana!), quem iria administrar um "negócio" sem o desejo de torná-lo eficiente.

Então, e eu digo isso inspirado em Roberto Mangabeira Unger, antes de pensarmos na qualidade das políticas, temos de executar uma ampla reforma das instituições públicas e das esferas de representação nos três níveis federativos. Ao prescindir de entronizar a cidadania como finalidade objetiva maior, as políticas includentes de desenvolvimento urbano morrerão no nascedouro, isto é, não se retira a possibilidade de sua execução, mas determina a não possibilidade de seu fim.

A quebra dos pactos territorias urbanos que, com a anuência do Estado, criam esse "nepotismo de classe", deve anteceder a execução das boas idas do planejamento público, embebido de uma austeridade republicana e responsável. E aos liberais em demasia, um recado meu: a omissão do Estado sobre a gestão e regulação do uso do solo tem a capacidade de alimentar causas muito mais deletérias do que o "não uso" das ferramentas de controle e gestão dos territórios.

Por isso, pequem os rifles, as baionetas e corram para o front!

Pois eu vou jogar bola!

Um abraço,

Jonatas