Olá, tudo bem?! Quanto tempo, hã!?
Gostaria de compartilhar com vcs o "espólio" dos pensamentos sobre um trabalho que fiz a respeito dos limites do desenvolvimento urbano no Brasil. Ao escrever as considerações finais, dissertava sobre a necessidade da volta de um planejamento centralizado, porém no qual a sociedade civil, através de suas instituições representativas, participassem com maior possibilidade de ingerência no resultado final.
Em alguns municípios, como Santo André, a participação dos movimentos sociais e da sociedade civil de modo geral ajudam a arquitetar o orçamento, as diretrizes de arrecadação dos tributos, o plano diretor, as emendas normativas, etc. Isto é, a sociedade consegue "alargar" o contexto da participação social na administração da cidade. Embora Santo André não seja uma cidade de pequeno porte, ela o é se comparada à grande metrópole que lhe avizinha.
Pensemos São Paulo. Como imaginar a participação popular numa metrópole controlada pela figura dos incorporadores imobiliários, por uma classe média patrimonial, onde a reprodução do capital é a assertiva mor e anda de par com aquele que seria sua antítese: a administração pública! Ora, alguns diriam que o Estado é o responsável e o grande beneficiado com essa estrutura urbana, pois, se pensarmos que ele, o Estado, nada mais é do que a representação pública com direito ao uso da força e da coerção de uma classe social ascendente (essa leitura é puramente gramciana!), quem iria administrar um "negócio" sem o desejo de torná-lo eficiente.
Então, e eu digo isso inspirado em Roberto Mangabeira Unger, antes de pensarmos na qualidade das políticas, temos de executar uma ampla reforma das instituições públicas e das esferas de representação nos três níveis federativos. Ao prescindir de entronizar a cidadania como finalidade objetiva maior, as políticas includentes de desenvolvimento urbano morrerão no nascedouro, isto é, não se retira a possibilidade de sua execução, mas determina a não possibilidade de seu fim.
A quebra dos pactos territorias urbanos que, com a anuência do Estado, criam esse "nepotismo de classe", deve anteceder a execução das boas idas do planejamento público, embebido de uma austeridade republicana e responsável. E aos liberais em demasia, um recado meu: a omissão do Estado sobre a gestão e regulação do uso do solo tem a capacidade de alimentar causas muito mais deletérias do que o "não uso" das ferramentas de controle e gestão dos territórios.
Por isso, pequem os rifles, as baionetas e corram para o front!
Pois eu vou jogar bola!
Um abraço,
Jonatas
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